Competências
- Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
- Gerir os programas e projetos de conservação urbana na cidade, inclusive no planejamento e gestão do manejo e das águas pluviais e do controle de enchentes da Cidade do Rio de Janeiro;
- Supervisionar, planejar e coordenar as atividades de recuperação, conservação e manutenção da pavimentação dos logradouros públicos, do sistema de micro drenagem pluvial e cursos d´água de pequena vazão, do mobiliário urbano, de deck’s e placas de logradouros no Município do Rio de Janeiro;
- Supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades relativas à avaliação de projetos de serviços de engenharia relacionados com obras públicas, tais como execução e recuperação de pavimentação dos logradouros, assim como seus ensaios técnicos no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
- Participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os demais órgãos da Prefeitura e supervisionar as ações demandadas pelo Centro de Operações e Resiliência da Cidade do Rio de Janeiro;
- Supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades referentes à auditoria de controles tecnológicos de obras de pavimentação, à elaboração e à atualização de instruções técnicas de materiais e serviços de engenharia de pavimentação, executados no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
- Planejar e coordenar as atividades referentes ao acompanhamento de execução de obras de pavimentação incluindo a produção de concreto asfáltico;
- Supervisionar, acompanhar e fiscalizar as obras licenciadas pela SC/COR-Vias, executadas em vias públicas pelos concessionários e permissionários de serviço público, bem como quaisquer outras que interfiram com a rede de drenagem das águas pluviais ou pavimentação dos logradouros;
- Supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades relativas a demolição e desocupação de imóveis, de acordo com o interesse público, da municipalidade;
- Planejar as atividades relacionadas à manutenção e conservação em monumentos e chafarizes instalados em áreas públicas no Município, assim como à guarda ou à tutela dos mesmos;
- Supervisionar as atividades de características emergenciais e/ou especiais no âmbito do Município do Rio de Janeiro, para execução de obras e/ou serviços em apoio ao Sistema de Defesa Civil;
- Supervisionar a execução de obras e/ou serviços que sejam de características emergenciais e/ou especiais tais como demolições de ruínas iminentes, escoramentos de estruturas em risco e outras situações de interesse no âmbito do Município do Rio de Janeiro, além da execução de serviços de caráter emergencial, em regime de plantão, referentes a manutenção nos logradouros públicos, visando eliminação da situação de risco aos transeuntes, incluindo pavimentos, sistema de drenagem, gradis, defensas, alambrados e outros;
- Propor à Secretaria politicas de intercâmbio com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vistas à cooperação, assistência técnica e promoção do desenvolvimento de seus programas e projetos.
- Supervisionar e orientar o monitoramento de controle orçamentário do órgão;
- Supervisionar e orientar o planejamento e monitoramento da organização das informações técnicas administrativas de suporte à gestão do órgão, inclusive a programação de obras e serviços relacionados à conservação e manutenção dos logradouros e da rede de microdrenagem pluvial.
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